A mídia e o sistema penal sergipano

O atentado ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, trouxe à tona a evidência da influência dos meios de comunicação nas estruturas do aparelho policial sergipano. O fato amplamente divulgado no campo midíatico exasperou um evento apenas contingente e espalhou uma sensação de insegurança que incrementou a atuação naquele momento do sistema penal. O sistema penal sergipano restringiu-se durante o temor emergencial da ocorrência a captura e prisão dos envolvidos com a tentativa de homicídio. Registre-se em especial o trabalho dos peritos. Em Sergipe o Instituto de Criminalística não desempenha seus trabalhos com mesma proficiência demonstrada no caso do atentado ao Desembargador. Devido a questões estruturais, o Instituto concentra esforços nas ocorrências de maior vulto.  Fica evidente na análise desse fato, ao menos em primeiro momento, que a importância e seleção dos fatos criminógenos nos quais se dá maior atuação da perícia criminalística é fruto dos aparelhos de comunicação.

O enfoque da mídia nos fatos criminógenos sempre é uma via rentável de auferir lucros. O ser humano tem atração por questões inusitadas, às que fogem da normalidade. Os jornais, por isso, sempre trazem como principal matéria do periódico algo relacionado com crimes. Eles, estrategicamente, através do marketing, aproveitam a predisposição das pessoas a fatos dessa natureza e lucram através do fascínio e da sedução do crime na sociedade. Não é raridade o exagero na descrição do crime tido como matéria principal no frontispício dos jornais com intuito de vender mais. Com essa prática, a mídia cria uma informação apenas aparente e lança um novo olhar sobre um fato passado. A mediação da mídia na produção de informação subverte a correlação entre discurso e fenômeno. Os fatos criminógenos sempre têm origem e produzem seus efeitos de modo circunstancial. Mas o modo como eles são divulgados, através de um sensacionalismo exasperante e transbordante de seus efeitos, origens, atuações, cria uma sensação de insegurança não correspondente às conseqüências fenomênicas do próprio crime em seu desenrolar real. Esse fator, por sua vez, denota uma influência sempre crescente da mídia no surgimento de uma espécie de insegurança aparente.

A produção constante de conteúdo sensacionalista produz no imaginário social certo conjunto de crenças e práticas sobre as conseqüências e efeitos da criminalidade. Na sociedade, existe um modo de lidar com os efeitos dos crimes, todo um referencial de ação, que tem surgimento no conjunto da experiência social sobre práticas criminosas passadas e no discurso produzido sobre o assunto. A mediação sempre crescente da mídia na produção do discurso e da experiência social sobre o crime substitui outras formas de lidar com o objeto e traz o surgimento de um imaginário social com um olhar alienado. Esse imaginário traz conseqüências em todo plano social e não poderia deixar de ter influência no próprio sistema penal, cuja ação tem íntima relação com o crime e seus efeitos. Dentre as conseqüências da atuação da mídia no imaginário social sobre o crime, é solar uma correlação entre a intensa divulgação dos fatos criminógenos de modo sensacionalista e o surgimento de uma demanda social por mais sistema penal e seus aparelhos de seleção de criminosos.

Em Sergipe, alguns fatos isolados demonstram influência crescente da mídia nos assuntos penais. Bairros são estigmatizados através da atuação da rede midiática. Na população são percebidas opiniões as mais estarrecedoras sobre certos tipos de comunidades cujo surgimento tem liame com a divulgação de notícias sensacionalistas de crimes. O policiamento comunitário, mais eficaz concretamente e de acordo com a missão da polícia militar, é substituído pelos grupos pomposos, ao estilo do filme tropa de elite, que seduzem a população e criam uma imagem da polícia não condizente com uma prática real. Programas policiais, como o Tolerância Zero, do apresentador Bareta, contribuem para a estigmatização do cliente do sistema penal e criam o estigma do criminoso selecionado pelas corporações policiais. Na grande maioria dos jornais locais, as notícias sobre fatos criminógenos são de teor sensacionalista.

Vocês concordam com essa constatação?

O capitalismo libinal e as metanarrativas

No epitáfio do rei Sarnadapalo encontrava-se a seguinte mensagem: "eu Sarnadapalo ... comi, bebi e fiz orgias, o resto não vale isso". O nome do rei figura então como um adjetivo de quem coloca o prazer acima de qualquer bem da vida. Na modernidade tardia, mais do que nunca, vive-se cada vez mais sob o império da endorfina e outras drogas do cérebro e o mercado sabe muito bem como deixar todos seres humanos nas teias da dependência dos neurotransmissores. O indivíduo, acostumado então ao estímulo do prazer insaciável, transforma-se em comprador compulsivo e quando não desempenha tal atividade tem crises de abstinência. Não existe nos tempos atuais algum fim estável da ação ou uma grande meta ideal de comportamento. Se um termo do desejo existisse, o estímulo necessário ao sucesso da propaganda esbarraria em limites e criaria uma estagnação da economia. As compras esbarrariam no homem satisfeito.

Se hoje o bem mais aplaudido consiste no prazer que é mirado pelas ações de todos os homens, em algum tempo atrás da história, tal bem não figurou como atributo indispensável do agir correto. Pensava-se que a vida mais correta no ser humano consistia em agir de acordo com sua faculdade mais excelente, em busca do fim mais supremo, a felicidade. No "República" Platão procurou demonstrar que a ética é um comportanto dirigido pelo intelecto e pelas idéias. Do mesmo modo, seguindo as tendências deixadas por Aristóteles, Tomas de Áquino descreveu que a ciência de deus traz o agir mais adequado para o homem e que a felicidade era granjeada pela ação de acordo com a ciência supremo do criador. Assim, toda a metafísica era um freio aos desejos humanos e colocava amarras nas aventuras do ser finito. Por isso o capitalismo quando surgiu precisou desmistificar o mundo, em um processo de desencantamento das explicações. Hoje ela destrói inclusive suas próprias promessas.

Dostoievski preconizou que com a morte de deus tudo seria possível para o homem. A morte da metafísica e o ecomio anárquico da vida prazerosa em detrimento de qualquer valor congelante traz consigo a possibilidade da renovação de desejos por um mercado ávido para produzir insastifação constante. A voz do russo foi aplicada, mas trouxe o avanço do capitalismo destruidor, sem limites, sempre renovado. A violência do capitalismo agora encontra mais espaço para fluir. Destruiu seus últimos limites, as idéias, os ideais de vida, as tradições, os mitos de felicidade, as ideologias de classe e de reconhecimento pelo trabalho. Decerto que ele ainda esbarra em algumas religiões do oriente. Elas ainda resistem, mas a endorfina pulsa por trás das burcas.   Logo os irmãos do oriente caíram de vez nas teias da dominação do prazer.

Marx dizia que o capitalismo passaria por um crise estrutural e forneceria, por suas próprias contradições internas, o espetáculo do fim das relações sociais baseadas na mercadoria. Penso diferente. O capitalismo cairá por uma crise de overdose ou por um processo de "crackização" dos indivíduos. Outro assunto, outro texto, outras divagações. Mas penso que uma reabilitação dos ideias de vida traria pequenas crises pontuais ao sistema. A metafísica é um sistema de conhecimento oposto as tendências de mercado do capitalismo tardio. Por isso, um espertalhão viu bem, quando cantou o fim das metanarrativas. O capitalismo libidinal é inimigo do agir racional e da comtemplação intelectual, apesar de todo Shopping Center possuir um nicho de mercado reservado aos pseudo-intelectuais como eu.